Governança Corporativa e Compliance
Infocapital Investimentos S.A. – Compromisso com a Ética, Transparência e Conformidade Na Infocapital Investimentos S.A., compreendemos que a confiança do mercado é o principal ativo de uma securitizadora que atua com operações sofisticadas de fomento mercantil e capital de giro. Por isso, mantemos uma governança sólida e um programa de compliance rigoroso, baseado em fundamentos legais, regulatórios e éticos.
Governança Corporativa e Compliance
Governança Corporativa: Estrutura Ética e Transparente
A governança corporativa da Infocapital Investimentos S.A. é guiada pelos princípios da transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade corporativa, conforme preconizado pelo IBGC – Instituto Brasileiro de Governança Corporativa.
Nossa estrutura contempla:
• Conselho de Administração e Diretoria Executiva com atribuições bem definidas;
• Segregação de funções sensíveis, garantindo controle de riscos e integridade nas operações;
• Políticas corporativas claras, aplicáveis a todos os níveis hierárquicos;
• Mecanismos de auditoria e controle internos e externos, com atuação preventiva e corretiva;
• Conselho Consultivo, com especialistas externos para apoio em decisões estratégicas.
Compliance e Conformidade Regulatória
A Infocapital Investimentos S.A. adota as melhores práticas de conformidade com as exigências da CVM, Banco Central, Receita Federal e demais órgãos reguladores.
Nosso programa de compliance é estruturado para garantir:
• Prevenção à Lavagem de Dinheiro (PLD) e Financiamento ao Terrorismo (FT), nos moldes da Lei nº 9.613/98 e Instrução CVM nº 617/2019;
• Política Anticorrupção e de Integridade, conforme a Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção Empresarial);
• Procedimentos rigorosos de Know Your Customer (KYC) e Due Diligence, voltados à análise de clientes, cedentes, investidores e parceiros;
• Gestão ativa de riscos legais, reputacionais e operacionais;
• Código de Ética e Conduta aplicável a diretores, colaboradores e parceiros, com normas de integridade, confidencialidade e conduta profissional.
Cultura de Integridade
A Infocapital Investimentos S.A. cultiva um ambiente corporativo baseado em ética, responsabilidade e comprometimento com a legalidade.
Isso reflete em:
• Treinamentos contínuos de compliance e integridade para todas as áreas;
• Canais seguros e sigilosos de denúncia de irregularidades;
• Monitoramento interno permanente, com respostas imediatas a desvios e inconformidades.
Compromisso com ESG
A atuação da Infocapital Investimentos S.A. está alinhada aos princípios de sustentabilidade e responsabilidade social, integrando os pilares ESG (Environmental, Social and Governance) às suas decisões estratégicas.
Isso inclui:
• Avaliação de impacto ambiental e social dos ativos securitizados;
• Inclusão de critérios socioambientais na originação e análise de crédito;
• Transparência na prestação de contas aos investidores e parceiros.
Na Infocapital Investimentos S.A., a Governança e o Compliance são a base de uma atuação ética, segura e sustentável no mercado de securitização de créditos.
Trabalhamos para proteger os interesses de nossos clientes, assegurar a integridade de cada operação e contribuir para a solidez do sistema financeiro nacional.
Políticas de Privacidade
Infocapital Investimentos S.A.
Última atualização: 20/05/2025
A Infocapital Investimentos S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 59.876.495/0001-60, com sede em Belo Horizonte - MG, compromete-se com a segurança, privacidade e transparência no tratamento dos dados pessoais dos usuários e parceiros que acessam nosso site ou contratam nossos serviços.
Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
1. Controlador dos Dados
A Infocapital Investimentos S.A. é a controladora dos dados pessoais tratados, nos termos do art. 5º, VI da LGPD.
2. Dados Coletados
Podemos coletar os seguintes dados pessoais:
• Dados de identificação: nome completo, CPF/CNPJ, RG, data de nascimento, nacionalidade, estado civil;
• Dados de contato: e-mail, telefone, endereço;
• Dados financeiros e bancários, quando necessários para operações de crédito, investimentos ou securitização;
• Dados de navegação: endereço IP, geolocalização, tipo de dispositivo, páginas acessadas e tempo de navegação no site;
• Dados fornecidos via formulários: informações comerciais ou institucionais que o usuário insere voluntariamente no site.
3. Finalidade do Tratamento de Dados
Os dados coletados são utilizados para as seguintes finalidades:
• Identificar e autenticar usuários;
• Avaliar propostas e estruturar operações financeiras;
• Analisar crédito e conduzir diligência (KYC e AML);
• Cumprir obrigações legais e regulatórias;
• Proteger direitos e prevenir fraudes;
• Personalizar a experiência do usuário no site;
• Enviar comunicações institucionais, newsletters e conteúdo relevante (caso autorizado pelo titular).
4. Base Legal para Tratamento
O tratamento de dados pessoais pela Infocapital se fundamenta nas bases legais previstas no art. 7º da LGPD, tais como:
• Consentimento do titular;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Execução de contrato ou de procedimentos preliminares;
• Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
• Legítimo interesse, quando aplicável.
5. Compartilhamento de Dados
A Infocapital poderá compartilhar dados com:
• Instituições financeiras, investidores e parceiros comerciais, desde que necessário à execução de operações contratadas;
• Prestadores de serviços e fornecedores que atuam em nome da Infocapital, mediante cláusulas contratuais de confidencialidade e segurança;
• Autoridades públicas, órgãos reguladores ou autoridades judiciais, conforme obrigações legais.
Em nenhuma hipótese os dados pessoais serão comercializados.
6. Armazenamento e Segurança dos Dados
Adotamos medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, destruição ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. Os dados são armazenados em servidores seguros e com acesso controlado.
7. Direitos do Titular dos Dados
Nos termos dos artigos 17 a 22 da LGPD, o titular dos dados pode, a qualquer momento:
• Confirmar a existência de tratamento;
• Acessar seus dados;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação;
• Revogar o consentimento;
• Solicitar a portabilidade;
• Reclamar perante a ANPD.
Para exercer seus direitos, o titular deverá entrar em contato com nosso Encarregado de Dados (DPO), conforme indicado abaixo.
8. Cookies e Tecnologias de Rastreamento
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9. Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)
Nome: José Humberto G. Batista
E-mail: jose@jhgbadvogados.com.br
10. Alterações na Política de Privacidade
Esta Política poderá ser atualizada a qualquer tempo para refletir mudanças legais ou operacionais.
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